O Que é Drawback

O que é Drawback, quais os tipos e para que ele serve

Você sabe o que é Drawback? Este termo trata-se de um mecanismo que incentiva a exportação e que é utilizado em diversos países pelo mundo. Além de incentivar a exportação, o drawback estimula a competitividade e a participação das empresas no mercado internacional. A política desse mecanismo tem como principal objetivo reduzir os custos da produção e tornar os produtos nacionais mais atrativos no cenário global.

A palavra drawback significa “restituição” ou “reembolso” em tradução livre. No contexto comercial, o drawback envolve devolver total ou parcialmente impostos, tarifas e impostos pagos sobre os insumos importados e usados na fabricação dos itens exportados. A devolução é feita com base em um regime aduaneiro específico, que dá às empresas o aval para solicitar benefícios fiscais relacionados às operações de exportação.

A devolução dos impostos sobre os insumos através do Drawback reduz o custo final de produção dos bens destinados à exportação. Isso torna os produtos mais baratos no mercado internacional e aumenta as chances de conquistar novos mercados, ganhando espaço num ambiente altamente desafiador.

No entanto, é importante ressaltar que cada país possui leis e regulamentações sobre o drawback e as empresas interessadas em se beneficiar do regime devem buscar os órgãos competentes para consultar a elegibilidade da empresa e fazer a solicitação.

Quais os tipos de Drawback disponíveis?

Existem diferentes tipos de drawback sendo estes os três principais:

• Drawback integrado: O Drawback integrado também pode ser chamado de drawback de suspensão e é o tipo mais comum entre os regimes. Através dele a empresa fica suspensa da obrigatoriedade de pagamento sobre a importação de insumos como matéria-prima e componentes. No entanto, é necessário a comprovação de que esses insumos são destinados à produção dos bens que serão exportados.
  O imposto só é pago se os produtos fabricados forem destinados ao mercado interno.
• Drawback isenção: Já na modalidade de isenção, a empresa exportadora paga os impostos na importação dos insumos. No entanto, ela tem direito a restituição total ou parcial após a comprovação da exportação dos produtos finais.
• Drawback intermediário: Esta modalidade de drawback permite que as empresas importadoras vendam no mercado interno os insumos adquiridos, desde que esses insumos sejam utilizados em produtos exportados por outras empresas.

Além destes também existem outros tipos de drawback, como:

• Drawback de aperfeiçoamento: Essa modalidade de drawback permite que uma empresa exportadora reimporte produtos acabados após sua venda no exterior, que serão submetidos a processos de aperfeiçoamento. Estes processos incluem embalagem, rotulagem, montagem e até posterior reexportação. Nessa ocasião os impostos e tarifas pagas na importação são restituídos.
• Drawback de reparo e manutenção: Empresas exportadoras de equipamentos podem obter este drawback para importar peças de reposição para manutenção ou reparo dos itens exportados.
• Drawback para insumos intermediários: Em ocasiões específicas a empresa pode adquirir o drawback para insumos intermediários. Os insumos intermediários servem para confeccionar outros insumos e essa modalidade só pode ser solicitada desde que os itens sejam destinados à exportação.
• Drawback recíproco: Essa modalidade é comumente utilizada quando envolve um acordo entre dois países para conceder benefícios mútuos de drawback, beneficiando o comércio bilateral entre eles.

Como emitir um drawback de forma rápida e fácil?

Agora que você já sabe o que é o drawback e qual sua principal finalidade, que tal solicitar este benefício para sua empresa?

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