Drawback

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Utilizando benefícios fiscais para reduzir custos e melhorar o fluxo de caixa, é possível utilizar as diversas modalidades e ainda agilizar o desembaraço aduaneiro.

O que é e como é feito o Drawback?

O termo drawback é bastante utilizado no comércio internacional e envolve um regime ou mecanismo aduaneiro que incentiva a exportação de produtos, concedendo benefícios aduaneiros e fiscais às empresas deste setor. Através do drawback a empresa é restituída, isenta e em alguns casos até suspensa do pagamento de tributos sobre os insumos, matéria-prima, componentes e materiais importados usados na confecção dos bens exportados.

Ou seja, é uma maneira de reembolsar as empresas ou reduzir seus impostos sobre os insumos importados, tornando o processo de exportação mais vantajoso e competitivo entre as empresas do ramo. Existem diferentes modalidades de drawback, cada uma com características específicas mas com a mesma finalidade. Já os benefícios podem variar de acordo com a modalidade aplicada, a legislação de cada país e acordos comerciais estabelecidos.

É importante lembrar que o drawback é uma estratégia para impulsionar as exportações, e sua utilização e aplicação está sujeita a regras específicas. Isso significa que as empresas necessitam cumprir determinadas condições para se beneficiar desse regime. Inclusive, se a sua empresa estiver interessada em utilizar ou saber como é feito o drawback, é necessário consultar as autoridades aduaneiras competentes do país para obter as informações necessárias.

Qual o processo utilizado na emissão de um Drawback?

Cada país possui regulamentos e regras específicas relacionadas ao comércio internacional para a emissão do drawback, o que o torna um regime aduaneiro complexo. No entanto, este é um parâmetro geral de como é feito o drawback:

1. 1- Elegibilidade e registro: Inicialmente a empresa interessada em solicitar o drawback, deve verificar se atende aos critérios de elegibilidade. Esses critérios são definidos pelas autoridades aduaneiras do próprio país.
   Geralmente, é necessário ser uma empresa exportadora cumprir condições específicas, como estar em dia com as obrigações fiscais e comprovar a destinação final dos produtos. Também é preciso se registrar junto às autoridades competentes para participar do regime.
2. 2- Pedido de drawback: Este passo é importante, pois é quando a empresa apresenta um pedido de drawback às autoridades. O pedido envolve documentos que comprovam a importação dos insumos elegíveis, a produção dos produtos que serão exportados e o documento relacionado à exportação de fato.
3. 3- Identificação dos insumos e importações elegíveis: É necessário que seja identificado os insumos, matéria-prima, componentes e materiais importados utilizados na fabricação dos produtos que serão exportados. Só assim será possível determinar se estes itens são passíveis para solicitar o drawback.
4. 4- Concessão do benefício: Se a análise do pedido for positiva, as autoridades aduaneiras concedem o benefício à empresa. O benefício pode ser de restituição, isenção ou suspensão dos tributos sobre os insumos importados.
5. 5- Controle e fiscalização: Toda a empresa que possui um drawback está sujeita a controles e fiscalizações para garantir o cumprimento das regras e utilização correta do benefício.

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